Justiça decide a favor de L7nnon em disputa com Yoko Ono por nome artístico

Foto: O rapper L7NNON, John Lennon e Yoko Ono — Foto: Divulgação/TV Globo e Reprodução/Wikicommons

O rapper L7nnon venceu na Justiça brasileira a disputa contra Yoko Ono e poderá continuar usando seu nome artístico. A decisão envolve um processo sobre registro de marca e suposta confusão com o nome de John Lennon.

Segundo o caso, Yoko Ono entrou com uma contestação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), alegando que o nome “L7NNON” poderia gerar associação indevida com o ex-integrante dos Beatles. O pedido chegou a ser aceito inicialmente, mas acabou sendo levado à Justiça.

Ao analisar o caso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, que não há risco concreto de confusão entre as marcas. A corte destacou que o nome artístico do rapper apresenta uma identidade própria, principalmente pela substituição da letra “E” pelo número “7”, o que cria uma estética distinta.

Também foi considerado que os públicos são diferentes: enquanto John Lennon está historicamente ligado ao rock, L7nnon atua no rap e no trap, culminando numa “distância cultural e temporal” que reduz a possibilidade de associação indevida.

A defesa do artista brasileiro ainda argumentou que seu nome de batismo, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, não é uma homenagem direta ao ex-Beatle, mas sim inspirado em um personagem da novela Top Model, exibida nos anos 1990.

Para L7nnon, o resultado garante a continuidade de uma carreira já consolidada sem a necessidade de rebranding, mantendo intacta a identidade construída ao longo dos últimos anos.

Outro ponto relevante foi o reconhecimento de que o nome artístico já possui identificação consolidada no cenário do rap nacional, reforçando sua autonomia como marca.

A decisão abre precedente importante sobre o uso de nomes artísticos e a coexistência de marcas no mercado musical, especialmente quando há diferenças claras de linguagem, público e identidade visual.

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